Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada pela Câmara
Veja como podem ficar as novas regras para as aposentadorias e pensões. Deputados concluíram votação em 1º e 2º turno, e agora proposta segue para o Senado.
2019/08/08 -
Contribuinte terá prazo maior para quitar dívidas federais, aprova CCJ
O contribuinte em débito com a União poderá ter um prazo maior para regularizar sua situação antes de receber uma cobrança executiva da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
2019/08/08 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 6 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos II, III e VII, da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, resolve:
2019/08/08 -
Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis
Por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
2019/08/08 -
Ética Na Profissão Contábil, As Contabilidades On-Line e a Concorrência Desleal
A Ética trata da moral, daquilo que podemos fazer e que não devemos fazer, e é tão importante para a nossa profissão, que temos um código de ética
2019/08/08 -
CFC discute parceria com o Instituto Fenacon sobre certificado digital
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Breda, recebeu, nesta terça-feira (6), o presidente do Instituto da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (IFenacon), Márcio Shimomoto, e o superintendente do Instituto, Taicir Khalil, para discutir sobre a renovação de um acordo de cooperação técnica entre as entidades.
2019/08/08 -
eSocial: Governo divulga primeiras alterações do programa
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras.
2019/08/07 -
Franquias de contabilidade tornam-se opção de empreendedorismo
Redes de escritórios que oferecem serviços contábeis e tributários estão expandindo suas operações no Brasil em cima de um modelo de negócio que, até pouco tempo atrás, nunca tinha sido usado: o modelo de franquias. Aliadas à tecnologia, à virtualização da contabilidade e à demanda latente por serviços de controladoria e gestão financeira, o franchise contábil cresce em números significativos, embora ainda esteja longe de alcançar patamares como os da rede alimentação e de cosméticos, por exemplo.
2019/08/07 -
Projetos alteram tributos e participação em empresas
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 382/19 susta quatro dispositivos da Instrução Normativa 1.717/17, da Receita Federal, que contém normas sobre ressarcimento e compensação de tributos federais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
2019/08/07 -
Maia defende acordo para evitar que MP inviabilize jornais impressos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que a Câmara e o Senado construam um acordo para que os jornais não sejam inviabilizados pela Medida Provisória 892/19, assinada nesta terça-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Maia disse não acreditar que a MP tenha sido uma retaliação à imprensa, mas afirmou que a medida pode prejudicar os jornais.
2019/08/07 -
MP restringe à internet publicações ordenadas pela Lei das S/A
A Medida Provisória 892/19 determina que as empresas constituídas como sociedades anônimas publiquem apenas na internet os documentos exigidos pela Lei das S/A (Lei 6.404/76), como convocação de assembleias, avisos aos acionistas, relatórios da administração e demonstrações financeiras.
2019/08/07 -
Nova estrutura EFD Reinf é apresentada em fórum
Profissionais da contabilidade, além de representantes de empresas contábeis, de softwares e do Sistema CFC/CRCs, participam, nesta terça-feira (6), no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da apresentação da nova estrutura da EFD Reinf, apresentada pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Samuel Kruger.
2019/08/07 -
EFD-Reinf – Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf Versão 3.0 e seus Anexos
Estão sujeitos à EFD-Reinf todas aquelas empresas (ou pessoas físicas) que creditaram rendimentos ou efetuou retenções de impostos de terceiros (de acordo com o o art. 2º da Instrução Normativa 1.701/2017) decorrentes de uma prestação de serviços, por exemplo, bem como aquelas empresas que sofreram retenções e compensou estas retenções no total de tributos que tinha obrigação de pagar.
2019/08/07 -
eSocial: Governo divulga primeiras alterações do programa
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras.
2019/08/07 -
1º Fórum de Assuntos Tributários debate medidas para simplificação do ambiente de negócios
eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb foram temas abordados em evento organizado pela Fenacon, RFB e CFC
2019/08/07 -
Confaz aprova programa que permitirá ensino de Educação Fiscal nos estados
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a implantação do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) no âmbito dos estados.
2019/08/07 -
Circular nº 868, de 5 de agosto de 2019, estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS.
A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no uso das a
2019/08/07 -
Caixa avalia venda de ações do BB detidas pelo FI-FGTS
De acordo com o comunicado do banco, a Caixa formou sindicato de assessores financeiros e legais para elaboração de estudo das alternativas viáveis
2019/08/06 -
Nova Medida Provisória (MP) irá afetar futuro do Simples Nacional
Segundo Sebrae, o Brasil tem cerca de 12 milhões de empresas enquadradas no Simples Nacional, sendo sete milhões apenas de microempreendedores individuais (MEIs).
2019/08/06 -
eSocial: Governo divulga primeiras alterações do programa
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras.
2019/08/06